O III Congresso Nacional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz busca demonstrar que o conflito é algo que pode ser transformado e a Justiça Restaurativa se apresenta como uma técnica bastante eficiente para a busca de uma pacificação social. Assim, o Congresso também contará com oficinas onde os profissionais poderão demonstrar como a Justiça Restaurativa, a Mediação e as práticas sistêmicas podem ser eficientes para compreender e transformar o conflito.
Objetivo
O III Congresso Nacional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz busca demonstrar que o conflito é algo que pode ser transformado e a Justiça Restaurativa se apresenta como uma técnica bastante eficiente para a busca de uma pacificação social.
Programação
PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 de SETEMBRO DE 2021
MATUTINO
08:00 ABERTURA COM O DIRETOR E/OU COORDENADOR DA ESCOLA DE DIREITO
08:30 PALESTRA COM JUIZ ALEXANDRE KARAZAWA TAKASCHIMA - TEMA: A implementação da Justiça Restaurativa em Santa Catarina
ALEXANDRE KARAZAWA TAKASCHIMA, Juiz, coordenador estadual de Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
MEDIADORES:PROF. DR. FABIANO OLDONI E PROFª MSc MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN
09:30 ÀS 10:00 - Rodada de perguntas
10:00 PALESTRA COM PALOMA MACHADO GRAF- TEMA: Projeto Circulando Relacionamentos: Justiça Restaurativa e Violência Doméstica na Comarca de Ponta Grossa/PR
Paloma Machado Graf: Advogada, doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (Bolsista CAPES). Facilitadora e Instrutora de Cursos de Capacitação em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa certificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e pela AJURIS.
MEDIADORES:PROF. DR. FABIANO OLDONI E PROFª MSc MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN
10:30 às 11:00 - Rodada de perguntas
11:00 às 11:30 - Encerramento
VESPERTINO
14:00 às 17:00 - OFICINA COM A FACILITADORA MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN- TEMA: Vivenciando as práticas restaurativas no ambiente escolar
NOTURNO
19:00 PALESTRA COM A JUÍZA RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO - TEMA:Justiça Restaurativa e a Experiência do Núcleo de JR de Santos/SP
RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO - Juíza Titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Santos/TJSP e Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos. Formada em Direito pela USP/SP, com pós graduação em Processo Civil, Justiça Restaurativa e em Direito Sistêmico. Formação em Mediação e facilitadora em processos circulares.
20:00 às 20:30 - Rodada de perguntas
MEDIADORES:PROF. DR. FABIANO OLDONI E PROFª MSc MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN
20:30 PALESTRA COM DR. PAULO MORATELLI - TEMA: Tropicalizando a Justiça Restaurativa: Atendendo a Situações Complexas e Crimes Graves no Contexto Brasileiro.
PAULO MORATELLI - Psicólogo, Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), Membro do Conselho Consultivo Global da Restorative Justice International (EUA), Integrante do corpo de instrutores do European Forum for Restorative Justice, Diretor Executivo da Coonozco e da Diálogos Transformativos, Instrutor independente de Círculos de Construção de Paz (Peacemaking Circles – certificado por Kay Pranis desde 2012) e dos Diálogos e Círculos Transformativos (método de sua autoria) com atuação em todo o território nacional e também no exterior (México, Espanha, Inglaterra, Singapura, Austrália), Capacitado em Comunicação Não-Violenta, Conferências Restaurativas, Reuniões Restaurativas, Juntas Restaurativas e Mediação Vítima-Ofensor, Capacitado em Mediação Cível, Familiar, Narrativa, Penal, Penitenciária e Transformativa, além outros métodos de resolução e autocomposição de conflitos, Atuou como Coordenador da Central Judicial e também como Coordenador Técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul – Caxias da paz, Atuou como instrutor de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS/RS.
MEDIADORES:PROF. DR. FABIANO OLDONI E PROFª MSc MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN
21:30 às 22:00 - Rodada de perguntas
22:00 às 22:30 - Encerramento
Ministrantes
ALEXANDRE KARAZAWA TAKASCHIMA, Juiz, coordenador estadual de Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
PALOMA MACHADO GRAF: Advogada, doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (Bolsista CAPES). Facilitadora e Instrutora de Cursos de Capacitação em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa certificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e pela AJURIS.
RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO - Juíza Titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Santos/TJSP e Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos. Formada em Direito pela USP/SP, com pós graduação em Processo Civil, Justiça Restaurativa e em Direito Sistêmico. Formação em Mediação e facilitadora em processos circulares.
PAULO MORATELLI - Psicólogo, Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), Membro do Conselho Consultivo Global da Restorative Justice International (EUA), Integrante do corpo de instrutores do European Forum for Restorative Justice, Diretor Executivo da Coonozco e da Diálogos Transformativos, Instrutor independente de Círculos de Construção de Paz (Peacemaking Circles – certificado por Kay Pranis desde 2012) e dos Diálogos e Círculos Transformativos (método de sua autoria) com atuação em todo o território nacional e também no exterior (México, Espanha, Inglaterra, Singapura, Austrália), Capacitado em Comunicação Não-Violenta, Conferências Restaurativas, Reuniões Restaurativas, Juntas Restaurativas e Mediação Vítima-Ofensor, Capacitado em Mediação Cível, Familiar, Narrativa, Penal, Penitenciária e Transformativa, além outros métodos de resolução e autocomposição de conflitos, Atuou como Coordenador da Central Judicial e também como Coordenador Técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul – Caxias da paz, Atuou como instrutor de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS/RS.
MARCIA SARUBBI LIPPMANN – Escritora, Palestrante, Mediadora e Árbitra, Professora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Sistêmico em Cursos de Graduação e Pós-graduação na UNIVALI, Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Sistêmico com ênfase em Constelações Sistêmicas- INFOR\NDS, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa do IASC,, Membro da Comissão de Direito Sistêmico do IASC,. Organizadora e Co-autora dos livros: Direito Sistêmico: Aplicação das Leis Sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Família e Direito Penal; Constelações Sistêmicas na Execução Penal: Metodologia para sua implementação e Um Novo Olhar para o Conflito: Diálogo entre Mediação e Constelação Sistêmica, Justiça Restaurativa Sistêmica , Mediação como Política Pública, Direito Sistêmico a serviço da Cultura da Paz, Direito 4.0 Inovação na Resolução de Conflito.
FABIANO OLDONI -Advogado com experiência na Advocacia Criminal desde 2001,professor do Curso de Direito da Univali desde 2004, docente em cursos de Pós Graduação stricto e lato sensu e cursos sobre Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. Possui Doutorado em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho-Portugal; Mestrado em Ciência Jurídica pela Univali; Pós-graduação em Direito Penal Empresarial e em Direito Sistêmico com Ênfase em Constelações Familiares. É autor de 8 livros, dentre eles Direito Sistêmico; Justiça Restaurativa Sistêmica; Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral, Justiça Atópica e Para que(m) serve o Direito Penal?
Informações Adicionais
Data: 21 de setembro de 2021
Horário: 08:00 às 22:30
Local: EAD (Educação a distância) AMBIENTE VIRTUAL
Valor: Isento
Mais Informações
Responsável: Márcia Sarubbi Lippmann e Fabiano Oldoni
E-mail: sarubbi@univali.br e oldoni@univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
