Nas últimas décadas, o fenômeno que se convencionou chamar de "globalização" tem produzido uma mudança substancial no modo de produção do direito. As ideias tradicionais de soberania, povo e território vem sendo flexibilizadas em razão da emergência de espaços de decisão alheios às instâncias habituais de representação, de modo que o desafio de concretização das promessas emancipatórias do discurso dos direitos humanos precisa ser analisado em uma esfera transnacional. Diante dessa situação, o presente evento se justifica por oportunizar aos acadêmicos de Direito uma análise crítica sobre a eficácia das Cortes Internacionais nas lutas por inclusão de diferentes atores da sociedade internacional. Link de participação: https://us.bbcollab.com/collab/ui/session/guest/70be416e56604826bce10f3e8be4f947
Objetivo
Analisar as promessas declaradas e os resultados alcançados em decisões paradigmáticas das Cortes Internacionais, avaliando as dificuldades e as possibilidades da luta por acesso à justiça através do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.
Programação
Data: 26/10/2020
Horário: 16h | Abertura e Apresentações
Moderador: Prof. Dr. Macell Cunha Leitão |
Horário: 16h20min | Palestra: Profa. Dra. Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Profa. Msc. Natasha Karenina de Sousa Rego Tema: Inclusão e acesso à justiça nas Cortes Internacionais |
Horário: 17h10min | Debatedores:
Prof. Dr. Gabriel Eidelwein Silveira
Prof. Dr. Macell Cunha Leitão
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin
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Horário: 17h40min | Perguntas do público aos participantes |
Horário: 19h | Encerramento |
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Ministrantes
Profa. Dra. Carina Rodrigues de Araújo Calabria - Possui graduação em Relações Internacionais e em Comunicação Social (UFPE). Mestra (UnB, com bolsa da CAPES) e Doutora (University of Manchester, com bolsa do Conselho de Pesquisa Europeu) em Direito. Tem interesse nas áreas de Direito Internacional, Direito Constitucional e Sociologia do Direito, com foco em estudos sobre Direitos Humanos, Democracia, Inclusão, Eficácia e Cortes Internacionais.
Profa. Msc. Natasha Karenina de Sousa Rego - Professora de graduação da Universidade Universidade Estadual do Piauí, campus Dra Josefina Demes, em Floriano-PI e de pós-graduações. Coordenadora do curso de bacharelado em Direito desta IES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2011), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014); especialista em Movimentos Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017-2019). Membro do Núcleo de Pesquisa e Estudo em História, Territorialidades e Movimentos Sociais (UESPI/Floriano) e Grupo de Estudos em Direito, Sociedade e Conflitos (UESPI/Corrente), em que desenvolve pesquisas relacionadas a direito, gênero e raça. Tem experiência em: direito administrativo; direito internacional público; direito internacional dos direitos humanos; direitos humanos; assessoria jurídica popular; movimentos sociais.
Prof. Dr. Gabriel Eidelwein Silveira - Doutor em Sociologia (UFRGS, 2017), Mestre em Sociologia (UFRGS, 2009) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito (UNISINOS, 2006). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES/PPGS/UFPI) e pesquisador do Grupo de Pesquisa;As relações de trabalho no século XXI e os novos desafios da sociedade em rede; (GPRETRADE/UFSM). Coordena o Projeto de Extensão Direitos Humanos em Pauta (CSHNB/UFPI) e o;Projeto Covid-19: Formação para o uso das TDICs no Ensino Remoto Emergencial (ERE) em tempos de pandemia. Foi pesquisador visitante no Department of Political Science e no Center for Latin American, Caribbean and Latino Studies (CLACLS) da University of Massachusetts (UMass Amherst, 2016-2017). Realizou estágio de pesquisa doutoral sanduíche; no laboratório de sociologia Centre de Recherche sur les Liens Sociaux - CERLIS (Université de Paris V, 2013-14).
Prof. Dr. Macell Cunha Leitão - Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Atualmente é Professor Titular do Centro Universitário Uninovafapi (UNINOVAFAPI) e Professor Assistente do iCEV - Instituto de Ensino Superior (ICEV). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia Política, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ciência e educação jurídicas, interpretação do direito e crítica do Estado e do direito.
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD / UFSC), onde também concluiu o mestrado na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com formação complementar na Universidade de Coimbra (Portugal). Foi professor substituto na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Integrou do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (PPGD / UFSC) e atualmente é professor membro do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica (UNIVALI) e coordenador do Grupo de Estudos em Teoria e Sociologia do Direito (UNIVALI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria do Estado, Filosofia Política e Sociologia do Direito.
Mais Informações
Data: 26/10/2020
Horário: 16:00 h às 19:00h
Local: EAD (Educação a distância) AMBIENTE VIRTUAL
Valor: Isento
Informações Adicionais
Responsável: Prof. Dr. Dr. Fabiano Pires Castagna e Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin
E-mail: rafaelcherobin@univali.br
Telefone: (48) 99979-4527