O Brasil tem vivenciado nos últimos anos contínuas crises. Nos últimos meses, soma-se à crise econômica, política, social e ambiental, uma crise sanitária de proporções globais, cujos efeitos têm provocado tensões institucionais capazes de abalar os próprios fundamentos da Nova República. Neste contexto, mais do que em qualquer outro momento histórico, cumpre-nos questionar e debater o papel da Fraternidade em conjunto com o Direito Constitucional, contando para isso, com a presença do Dr. REYNALDO SOARES DA FONSECA, Ministro do STJ e Doutor em Direito.
Objetivo
Fomentar debate sobre a compreensão e a aplicação da Fraternidade como pressusposto principiológico a nortear a atuação e aplicação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no momento histórico vivido pelo Brasil e pelo Mundo com a pandemia do coronavírus.
Programação
Data: 01/09/2020
Horário: 19h | - Abertura e Apresentações. |
Horário: 19h20min | - Aula Magna com o Ministro do STJ, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca, com o Tema: Humanismo e Fraternidade: desafios contemporâneos do constitucionalismo. Seguir-se-ão debates. |
Horário: 20:30h | - Lançamento das Obras "Estatudo da Criança e do Adolescente 30 Anos - Grandes Temas, Grandes Desafios" e "Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista". |
Horário:21h15min | Perguntas do público aos participantes |
Horário: 22:30h | Encerramento |
Ministrante
Dr. Reynaldo Soares da Fonseca - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor da Universidade Federal do Maranhão.
Ex-Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região - COJEF
Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região - SistCon
Ex-Juiz Federal das Seções Judiciárias do Maranhão e do Distrito Federal
Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios.
Ex- Procurador do Estado do Maranhão.
Títulos Acadêmicos:
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão/Universidade Federal de Santa Catarina (parceria).
Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília - UNB
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena - Itália.
Pós-doutor em Direitos Humanos na Universidade de Coimbra- Portugal.
Autor de diversos artigos jurídicos. Autor e Coautor de obras jurídicas.
Informações Adicionais
O evento concederá 4 h/a de Atividades Complementares aos participantes inscritos. O LINK específico para participar da sessão
Blackboard é https://us.bbcollab.com/guest/1813271ac27b489d860b126a52b504b8.
Mais Informações
Responsável: Prof. Dr. Dr. Fabiano Pires Castagna e Prof. MsC. Vívian De Gann dos Santos
E-mail: fcastagna@univali.br
Telefone: (48) 99102-0521