Os juristas e o Estado de direito em tempos de emergência

O Brasil tem vivenciado nos últimos anos contínuas crises. Nos últimos meses, soma-se à crise econômica, política, social e ambiental, uma crise sanitária de proporções globais, cujos efeitos têm provocado tensões institucionais capazes de abalar os próprios fundamentos da Nova República. Neste contexto, cumpre então questionar o papel dos juristas e do direito na atual conjuntura nacional. Link de participação: https://us.bbcollab.com/guest/f83c299100494b1c8b7536e147d26fa3

Busca-se, portanto, fomentar um debate sobre os pressuspostos históricos e teóricos do Estado de direito, bem como sobre seus desafios e limites num país periférico como o Brasil.

Prof. Dr. Macell Cunha Leitão - Doutor em Direito e Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Atualmente é Professor Titular do Centro Universitário Uninovafapi (UNINOVAFAPI) e Professor Assistente do ICEV - Instituto de Ensino Superior (ICEV). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia Política, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ciência e educação jurídicas, interpretação do direito e crítica do Estado e do direito.

Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD / UFSC), onde também concluiu o mestrado na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com formação complementar na Universidade de Coimbra (Portugal). Foi professor substituto na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Integrou do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (PPGD / UFSC) e atualmente é professor membro do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica (UNIVALI) e coordenador do Grupo de Estudos em Teoria e Sociologia do Direito (UNIVALI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria do Estado, Filosofia Política e Sociologia do Direito.

Profa. Msc. Melissa Mendes de Novais - Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), onde foi bolsista da CAPES. Especialista em Direito Público pelas Faculdades Integradas Pitágoras (FIP-MOC). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Professora na Univali.

Prof. Msc. Roberto Wöhlke - Advogado e Cientista Político, graduado em Direito (2006) e Ciência Política (2006) pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI, possui pela mesma instituição a Especialização em Direito Empresarial (2007). É Mestre em Sociologia Política (2016) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atua com advogado em Florianópolis. Áreas de Interesse: Teoria do Direito, Filosofia Jurídica, Direito Administrativo, Constitucional, Direitos Humanos e Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Data: 27/06/2020
Horário: 14:00h às 18:00h
Local: EAD (Educação a distância) AMBIENTE VIRTUAL
Valor: Isento

Responsável: Prof. Dr. Dr. Fabiano Pires Castagna e Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin
E-mail: rafaelcherobin@univali.br
Telefone: (48) 99979-4527