Curso em parceria entre UNIVALI e e Guto Concursos. Apontamento explicativo de aspectos destacados no direito maritimo e aduaneiro.
AULAS AOS SÁBADOS
LOCAL DAS AULAS: PLATAFORMA BLACKBOARD COLLABORATE – AULAS SÍNCRONAS COM INTERAÇÃO AO VIVO DOS ALUNOS COM OS MINISTRANTES
Objetivo
Trabalhar com a comunidade tecnina e científica aspectos fundamentais dos direito marítimo e aduaneiro apresentando perspectivas pratícas dos conteudo.
AULAS AOS SÁBADOS 27 DE JUNHO E 4 DE JULHO
LOCAL DAS AULAS: PLATAFORMA BLACKBOARD COLLABORATE – AULAS SÍNCRONAS COM INTERAÇÃO AO VIVO DOS ALUNOS COM OS MINISTRANTES
Programação
Introdução:
- Conceituação
- Direito Privado / Direito Público / Direito Internacional
- Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário, do Mar
- Organização Marítima Internacional
- Legislações aplicáveis
- Agentes Intervenientes
- Armador
- Agente de Carga / NVOCC
- Despachante Aduaneiro
- Shipper e Consignee
- Transportador
- Trading Companies
- Embarcação
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Navio, plataforma, barco
- Contêiner como unidade autônoma
Direito Marítimo:
- Contratos Marítimos:
- Contrato de Utilização de Navio
- Contrato de Transporte
- Transporte Consolidado
- Demurrage
- Retenção Ilegal de carga (bloqueio no Siscomex)
- Cobrança de Frete
Direito Aduaneiro:
- Jurisdição Aduaneira:
- Jurisdição Aduaneira e o Território Aduaneiro;
- Área de Controle Aduaneiro;
- Porto seco;
- Zona Secundária e Zona Primária.
- Despacho Aduaneiro na Importação:
- Conceitos Iniciais;
- SISCOMEX;
- Desembaraço Aduaneiro;
- Nomenclatura Comum do MERCOSUL;
- Canais de Parametrização;
- Fiscalização Aduaneira e Procedimento Administrativo.
- Impostos Incidentes na Importação:
- Imposto sobre a Importação;
- ICMS: Noções Gerais; ICMS na Importação;
- IPI: Noções Gerais; IPI na Importação
- PIS/COFINS: Noções Gerais; PIS/COFINS na Importação.
- Regimes Aduaneiros
- Regime Aduaneiro Comum; Regimes Aduaneiros Especiais; Regime de Drawback;
- Regime de Admissão Temporária; Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais.
- Discussões Jurídicas na área do Direito Aduaneiro
- Base de cálculo dos tributos incidentes na importação - Capatazia;
- Taxa SISCOMEX;
- Incidência do IPI no produto importado acabado;
Liberação de Carga retida pela RFB mediante garantia
Ministrantes
Gabriele T. Novak
Camila Capellari
Informações Adicionais
Data: 27 de junho e 04 de julho/20 – AULAS AOS SABADOS
Horário: 9 às 12 e 13 às 16 horas
Local: EAD (Educação a distância) AMBIENTE VIRTUAL
Valor: R$ 120,00
Mais Informações
Responsável: Luis Gustavo dos Santos
E-mail: luisgustavo@univali.br