Trata-se de evento gratuíto endereçado aos acadêmicos do Curso de Direito e advogados em geral no qual o Presidente da OAB Seccional Santa Catarina abordará o atual panorama da advocacia e as perspectivas de futuro.
Objetivo
Aproximar nossos acadêmicos da direção da OAB-SC prospectando pragmaticamente a profissao do advogado no cenário atual e no futuro projetado.
Programação
19h: Abertura
19h30min.: Palestra Rafael de Assis Horn
21h30min.: Perguntas e interação com o público
Ministrante
Rafael de Assis Horn é advogado, tem 43 anos e é natural de Florianópolis (SC). Formou-se em Direito em 1997 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição pela qual também se pós-graduou. Iniciou o exercício da advocacia ao lado do pai, o advogado Oswaldo José Pedreira Horn. Seu primeiro mandato eletivo na OAB/SC foi entre 2007 e 2009, como secretário-geral, quando autor da proposição que alterou o Regimento Interno da instituição e criou as Turmas de Defesa das Prerrogativas. Em 2010, exerceu seu segundo mandato eletivo na entidade, como Conselheiro Federal (2010/2013).
Na última gestão, (2016/2018), cumpriu seu terceiro mandato eletivo, como tesoureiro. No cargo, foi o responsável por propor e implantar os inéditos: Portal da Transparência; Portal de Compras de Bens e Serviços; critérios objetivos de repartição de recursos para as Subseções; Regras de Governança administrativa e financeira; Renegociação online de débitos com a instituição; pagamento de anuidade pelo cartão de crédito.
Além de exercer a advocacia privada, também exerceu outros cargos, como Vogal da Junta Comercial, nomeado pelo Governador do Estado em 1999 e 2003; Juiz Efetivo do TRE-SC para o biênio 2009/2011, eleito pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República; Presidente do Conselho de Administração do SICOOB Advocacia (2012/2016), eleito por aclamação em Assembleia Geral da cooperativa de crédito.
Informações Adicionais
Data: 14/11/19
Horário; 19h às 22h
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Kobrasol São José - Setor II - Auditório
Valor: Isento
Mais Informações
Responsável: Profª. Dra. Helena Nastassya Paschoal Pitsica
E-mail: helena@univali.br
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
