O evento propiciará aos acadêmicos e demais membros da comunidade jurídica a reflexão sobre aspectos relvantes e atuais do Direito, colocando-os em debate com personalidades que discutirão as mais diversas áreas, tais como a Operação Lava Jato, Reforma da Previdência, Fraternidade, Direito e Religião, bem como temas históricos que perpassam a contemporaneidade, caso da temática acerca da atualidade do pensamento de Ruy Barbosa para os dias atuais. Na 39ª Semana de Iniciação Científica também serão discutidos os resultados do Curso de Direito Biguaçu, bem como os rumos da educação jurídica de nível superior no País.
Objetivo
Por objetivos, tem-se:
a) discutir os temas mais preementes do Direito;
b) promover a reflexão do contexto jurídico, com vistas ao desenvolvimento do pensamento crítico;
c) integrar, em um mesmo evento, alunos de graduação, egressos, juristas, discentes e comunidade, promovendo a função comunitária da UNIVALI na região de Biguaçu e grande Florianópolis, como polo irradiador de conhecimentos.
Programação
- 2ª Feira, dia 18/11/2019, Auditório do Campus Centro Biguaçu: - 19:00h: credenciamento dos inscritos; - 19:30h: cerimonial de abertura, seguida de palestra do Dr. Christian Robert Wurster, Delegado da Polícia Federal e Chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DELECOR) da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado do Paraná, com o tema "Doleiros: do caso Banestado à Lava Jato".
- 3ª Feira, dia 19/11/2019, Auditório do Campus Centro Biguaçu: - 19:30h: palestra da MsC Geralda Magella de Faria Rossetto, Doutoranda em Direito pela UFSC e Procuradora Federal (aposentada) da Advocacia Geral da União (AGU), com o tema "A integralidade da Mulher: desafios da Ciência, Cultura e Sociedade ".
- 4ª Feira, dia 20/11/2019, Auditório do Campus Centro Biguaçu: - 19:30h: palestra com o MsC. Ruy Samuel Espíndola, Advogado atuante nos Tribunais Superiores e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, com o tema "O Patrono da advocacia brasileira, construtor da República: Ruy Barbosa e a atualidade de seu legado".
- 5ª Feira, dia 19/11/2019, Auditório do Campus Centro Biguaçu: - 19:30h, palestra com o Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro, Juiz do Trabalho titular da 7ª Vara de Florianópolis do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com o tema "Polêmicas da Reforma da Previdência".
- 6ª Feira, dia 19/11/2019, Auditório do Campus Centro Biguaçu: - 19:30h: “Discutindo o Curso de Direito Biguaçu e os Rumos do Ensino Jurídico no Brasil". O debate será composto pelos Professores componentes do NDE e do Colegiado do Curso de Direito.
Ministrantes
Dr. Christian Robert Wurster: Delegado de Polícia Federal desde outubro de 2002. Foi Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC e atualmente Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e os Crimes Financeiros no Paraná, onde está baseada a Operação Lava Jato.
MsC Geralda Magella de Faria Rossetto: Doutoranda em Direito pela UFSC, Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora colaboradora da Escola da AGU (EAGU). Procuradora Federal/Advocacia Geral da União AGU/UFSC (aposentada). Membro da Rede Universitária de Estudos para a Fraternidade (RUEF) desde 2011, que congrega pesquisadores do Brasil, da Europa e da América Latina.
MsC Ruy Samuel Esoíndola: Advogado militante, sócio da Espíndola e Valgas Advogados Associados. Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional de pós-graduação lato sensu. Mestre em Direito Público pela UFSC. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Constitucional do Conselho Seccional da OAB de SC. Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, ACALEJ, cadeira de número 14, patrono Advogado criminalista Acácio Bernardes.
Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro: Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Juiz do Trabalho titular da 7ª Vara de Florianópolis do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Professor de Direito do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 12ª Região (SC). Titular da cadeira nº 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Professor honoris causae da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da OAB/SC e membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
Informações Adicionais
Data: 18/11/2019 a 22/11/2019
Horário: 19:30h às 22:30
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Biguaçu - Bloco 2 - Auditório
O evento será aberto gratuitamente aos alunos e professores da instituição, no limite de 192 vagas por noite; para ex-alunos e comunidade jurídica será cobrado o valor de R$ 20,00 (vinte reais), no limite de 30 vagas por noite. Em todos os casos, deverão os interessados realizar inscrição on-line.
Os professores que ministram aulas no dia do evento serão convocados para participação efetiva, os demais docentes serão convidados, sendo a participação componente da Trilha Formativa.
Mais Informações
Responsável: Fabiano Pires Castagna
E-mail: fcastagna@univali.br
Telefone: (48) 99102-0521
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
