Justifica-se para cumprir com Atividade Interdisciplinar e materializar Evento Regional em parceira com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados. Tratará de tema específico: REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Objetivo
Cumprir proposta de interesse local e regional em parceria com o IASC e a OAB, com diálogo qualificado sobre a Reforma Previdenciária. Discutir variáveis da Reforma Previdenciária no contexto da Comunidade local e regional.
Programação
A temática/solenidade será desenvolvida mediante formação de mesa com convidados, justificativa, exposição de problema, manifestações individuais sobre o problema, debate, posição acadêmica e do IASC e da OAB. Reflexões Principiológicas. Proposta de eventual encaminhamento oficial.
Ministrante
Em fase de confirmação e vinculados com OAB/IASC. Inicialmente previstos: Gisele Kravchychyn – Novas Regras de Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Regras de Transição (RGPS); Jorge Mazera – Aposentadoria Especial; Aposentadoria do segurado especial (agricultor/pescador) e pensão por morte (RGPS); Samuel Azzi Simões – Regras de transição nos benefícios de aposentadoria do RPPS; Ezair Meurer – Os desafios da Previdência Complementar frente a Reforma da Previdência Social.
Informações Adicionais
Data: 06/06/2019 - Quinta-Feira.
Horário: 19h as 22h30m
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí - Auditório Campus Tijucas
Valor: Isento
Trata-se de evento com inscrição gratuita. Não haverá nenhuma cobrança. Aberto à comunidade local e regional. Em sintonia com o Projeto Pedagógico envolverá aspectos interdisciplinares. Aberto para comunidade externa interessada. Semestralmente ocorrerá evento de tal envergadura como efeitos do Núcleo Regional do IASC Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda.
Mais Informações
Responsável: Professor Celso Leal da Veiga Júnior
E-mail: celsoleal@univali.br
Telefone: (48) 3345-3210
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.