Treinamento sobre Procedimento para Naturalização Brasileira
Objetivo
O Escritório de Relações Internacionais (ERI) é o Laboratório dos Cursos de Relações Internacionais, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campi de Balneário Camboriú e Itajaí, onde são desenvolvidas estratégias para que os (as) acadêmicos (as) possam realizar atividades práticas envolvendo relações consulares, paradiplomacia e diplomacia corporativa em consonância com o conteúdo programático previsto na base curricular do curso. Sendo assim, há uma demanda de pedidos de naturalização no Escritório, e verificou-se a necessidade de capacitar toda a equipe para realizar de forma correta os processos de naturalização.
Os objetivos do Treinamento:
- Capacitar estagiários e voluntários para as práticas de naturalização;
- Estimular o estudo da legislação brasileira sobre a naturalização;
- Evitar erros durante os atendimentos no ERI;
- Esclarecer dúvidas sobre o procedimento e órgãos envolvidos.
Programação
13h30 – Início
15h00 – Intervalo
17h30 - Encerramento
PS: *Horário previsto, sujeito à alteração.
Ministrante
PROFESSORES:
MSc. Luciana Rocha Leme - Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a orientação da Profa. Dra. Joana Stelzer. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora das disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional junto ao Curso de Direito e das disciplinas de Direitos Humanos nas Relações Internacionais e Organizações Internacionais Não Governamentais junto ao Curso de Relações Internacionais, ambos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), campus de Itajaí e Balneário Camboriú. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao CNPq "Direitos Humanos e Cidadania" da UNIVALI. Colaboradora externa do Grupo de Pesquisa em Direitos e Políticas Públicas de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) da UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas da UNESC. Possui experiência em Direito da Criança e do Adolescente, Direitos de Juventude, Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Constitucional, desenvolvendo atualmente atividades de pesquisa e assessoria técnica referentes aos Direitos Humanos, Direitos da Infância, Adolescência e Juventude, bem como, aos Direitos Socioassistenciais inseridos na linha de Políticas Públicas de Inclusão Social. E-mail: luciana.rocha.leme@gmail.com
Pedro Afonso Morales Ribeiro – Acadêmico do sétimo período do curso de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí – Univali. E-mail: pedroafonso@edu.univali.br
Informações Adicionais
Data: 22/04/2019
Horário: 13:30hs às 17:30hs
Local: Quinta Avenida, 1100, Sala 206, Bloco 6A, Balneário Camboriú - SC
Valor: Isento
Mais Informações
Responsável: Giselda da Silveira Cherem
E-mail: cherem@univali.br
Telefone: (47) 3261-1356
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
