Com a Resolução 225/16 do CNJ, os tribunais de justiça iniciaram, de forma mais incisiva, a implementação da Justiça Restaurativa como uma ferramenta para a transformação de conflitos. Contudo, o que se verifica é o desconhcimento da comunidade jurídica acerca deste tema, que há muito vem sendo aplicado nos EUA e Canadá, por exemplo.
Objetivo
O Congresso Nacional de Justiça Restaurativa e Cultura da Paz busca demosntrar que o conflito é algo que pode ser transformado e a Justiça Restaurativa se apresenta como uma técnica bastante eficiente para a busca de uma pacificação social. Assim, o Congresso também contará com oficinas onde os profissionais poderão demonstrar como a Justiça Restaurativa, a Mediação e as práticas sistêmcias podem ser eficientes para compreender e transformar o conflito.
Programação
DIA 10/04/19
MATUTINO
08h: Abertura com o Diretor e/ou Cordenador da ESCOLA DE DIREITO.
08:30 Palestra com MARCELO LUIZ PELIZZOLI: O coração das Relações e Conflitos.
VESPERTINO
14h: Oficina com MARIA DE LOURDES ZANATA, sobre "Justiça Restaurativa: uma experiência no Instituto Redação".
16h: Oficina com JAQUELINE AZEVEDO, sobre "Práticas Colaborativas como instrumento de pacificação social".
NOTURNO
19h: Mostra de Cinema - Trocando as Lentes.
DIA 11/04/19
MATUTINO
08h: Palestra com MONICA MUMME -Tema "O funcionamento da Justiça Restaurativa no Brasil: questões técnicas e metodológicas".
VESPERTINO
14h: Oficina com JAQUELINE CHERULLI, sobre "Olhar Sistêmico para a Parentalidade".
16H: Oficina com SONIA RIBEIRO, sobre "Práticas Restaurativas no Sistema Socioeducativo".
NOTURNO
19h: Abertura.
Palestra com JAQUELINE CHERULLI - Tema: "Visão Sistêmica das Relações Parentais e Interpessoais".
Ministrantes
Marcelo Luiz Pelizzoli é PhD; pós-doutor em Ética Prática/bioética; formado em terapia corporal e familiar; Formado com Marshall Rosenberg criador da CNV (2005); constelador sistêmico, formado com Kay Pranis em Círculos da Justiça Restaurativa; professor, escritor (17 livros), entre outras atribuições. Tem sido a prática da Comunicação Não Violenta que tem pautado seus movimentos acadêmicos e sociais. É coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da UFPE (EDR), primeiro espaço universitário de práticas restaurativas para conflitos do país, ligado a Comissão de Ética Pública. É facilitador e capacitador em Resolução de Conflitos, CNV e co- coordenador do Projeto de Implantação da Justiça Restaurativa na Vara da Infância e Juventude de Pernambuco.
MONICA MUMME é Psicóloga e uma das maiores referências em Justiça Restaurativa no Brasil. Formadora de Justiça Restaurativa, ministrando cursos nos tribunais de justiça brasileiros, é também Diretora do Laboratório de Convivência.
JAQUELINE CHERULLI é Juíza de Direito do Mato Grosso, Mestranda em Filosofia pela UNISINOS, Presidente Estadual da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) em Mato Grosso. Presidente da Comissão Nacional de Direito Sistêmico da ADFAS. Autora da Cartilha “Não se Esconda Denuncie”, voltada para o trabalho realizado dentro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMT e na rede de apoio, informando crianças, adolescentes e familiares acerca das violências psicológicas, físicas, emocionais e bullying, Possui formação em Direito Sistêmico pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ( com Sami Storch, Instituto OCA e SEDAC); formação em mediação pelo NUPEMEC-PJMT; é pós graduada em Direito Sistêmico pela Hellinnger Schulle; tem formação em Constelações Sistêmicas e Estruturais (Guillermo Echegaray) e MBA em Poder Judiciário. Participou da imersão em 2017 com Matthias Varga von Kibed e Insa Sparrer , em Cartagena-Colombia.
Informações Adicionais
Data: 10 e 11/04/2019
Horário: 08h até 22h
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí - Auditório PPCJ (D1 - 4º piso, sala 427)
Valor: Estudante de Graduação da Univali R$ 40,00 e Outros R$ 50,00
Mais Informações
Responsável: Prof. Fabiano Oldoni
E-mail: oldoni@univali.br
Telefone: (47) 99912-9812
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
