11º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: módulo especial em Itajaí

 


por Rafael Padilha dos Santos | 19/03/2019

Discussão sobre os desafios digitais contemporâneos com área de interesse para o direito e relações internacionais, oferecendo oportunidade de atualização a respeito dos debates contemporâneos da comunidade acadêmica brasileira e europeia para discutir sobre o mercado único digital europeu na era da globalização.

Objetivo

1- Criar um espaço acadêmico que envolva pesquisadores, docentes e discentes dos programas de graduação e pós-graduação, o que é útil para o primado do intercâmbio de ideias, de fundamentação científica e estabelecimento de parcerias.
2- Propor reflexões contemporâneas da crise global contemporânea em relação ao Estado Constitucional e a democracia, com propostas capazes de gerar a reflexão acerca das passagens de solução a tal crise.
3- Debater os desígnios da agenda digital, a inovação no domínio das tecnologias estratégicas, os riscos e as potencialidades da interoperabilidade administrativa e jurisdicional, os conflitos de direitos relacionados com a proteção de dados pessoais, as dinâmicas da cibercriminalidade.

Ministrantes

Profa. Dra. Alessandra Silveira - Universidade do Minho – Portugal
Profa. Dra. Joana Abreu - Universidade do Minho - Portugal
Profa. Dr. Pedro Frofe - Universidade do Minho – Portugal
Moderadora: Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Informações Adicionais

Data: 19/03/2019
Horário: 19:00 às 22:00
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí - Bloco D1 - Auditório
Valor: R$ 20,00

Mais Informações

Responsáveis:
Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI)
Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI)
Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI)
Drª. Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI)
E-mail: aicts@aicts.com.br

REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO

REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:

(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).

1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
 2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença:  O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.




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