Para os indígenas, não há qualquer liame entre o nascimento e a constatação de humanidade de uma criança, assim como laços consanguíneos não constituem fator gerador de parentesco.
O físico do feto, bem como sua total sanidade mental é de suma importância, tanto para conviver em sociedade quanto para participar de rituais de passagem e alcançar o prestígio entre os demais indígenas. Nessa celeuma, as crianças que apresentarem alguma deficiência mental ou física são mortas, pela mãe na maioria dos casos, por meio de práticas cruéis, isto é, são enterradas vivas, abandonadas na floresta ou envenenadas.
Essa problemática abre o texto jurídico da Constituição para o diálogo entre o Direito, o Pluralismo Jurídico e a Interculturalidade. Questões relacionadas ao poder constituinte, cultura constitucional, interpretação constitucional e ponderação de direitos fundamentais refletem também os debates contemporâneos que permeiam a Constituição, os quais são abordados na obra apresentada no evento.
Objetivo
- Promover, a partir da pesquisa da palestrante e convidados, a aproximação do acadêmico de Direito e da comunidade com a relidade indígena;
- Discutir e apresentar a problemática que circunda o tema "Homicídio de Crianças Indígenas" como prática cultural que contrapõe o Direito brasileiro.
- Trabalhar conceitos jurídicos por meio da palestra expositiva;
- Promover o debate entre a palestrante e os convidados, bem como eventuais dúvidas da plateia.
Programação
Abertura com as autoridades da Instituição e convidados;
Exposição e apresentação do livro "Homicídio de Crianças Indígenas: Colonialidades e Direitos Fundamentais";
Eventuais questionamentos da plateia;
Encerramento.
Ministrante
Tainá Fernanda Pedrini, http://lattes.cnpq.br/7222274253824129.
Informações Adicionais
Data: 13-11-2017
Horário: 19h30min-22h30min
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Auditório Nestor Cesar de Carvalho (Bloco D1 - 2º Piso) - Campus Itajaí/SC
Valor: R$: 5,00
Mais Informações
Responsável: Tainá Fernanda Pedrini
E-mail: tainapedrini@live.com