O Aborto e o Direito: por que (não) descriminalizar?

 


por Dirajaia Esse Pruner | 10/09/2018

O tema é de extrema relevância, haja vista as audiências públicas que estão acontecendo no STF ligadas à ação que discute a descriminalização do aborto, sendo de responsabilidade das universidades propciar aos discentes e à comunidade em geral espaço para o debate e compreensão sobre disversas categorias jurídicas ligadas à questão.

Objetivo

Tratar academicamente de variadas questões jurídicas ligadas ao aborto, fornecendo aos discentes e à comunidade em geral condições para que possam melhor compreender e participar do debate público acerca da temática

Programação

19:00 Abertura dos trabalhos: Justificativa do tema, apresentação dos palestrantes;
19:20: Exposição da palestrante Profa. Doutora Luana Heinen;
20:00: Exposição do palestrante Prof. Doutor Paulo Conti;
20:40: Exposição do palestrante Prof. Me. Marcelo Pertille;
21:20: debate;
22:00: conclusões e encerramento.

Ministrantes

Marcelo César Bauer Pertille: Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Processo Penal (UNIVALI). Especialista em Direito Público (UNIVALI). Membro do grupo de pesquisa "Direito e Bioética" (PUCRS). Coordenador do grupo de estudos "Direito e Processo Penal Contemporâneos (UNIVALI/São José). Professor de Direito Penal e de Direitos Humanos do curso de graduação em Direito da UNIVALI/São José. Professor do curso de especialização em Ciências Criminais do CESUSC. Professor da Escola da Defensoria Pública de Santa Catarina. Professor de Direito Penal do Rico Domingues concursos. Advogado. 

Amanda Muniz Oliveira: Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Mestra em Direito pela mesma Universidade. É pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito ? NECODI (UFSC) e do Lilith - Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos. Dedica-se aos estudos de epistemologia jurídica, sociologia do conhecimento, métodos e teorias das ciências humanas, tradução cultural, tradução jurídica e direito comparado, direitos das mulheres e direito e gênero. Possui experiência nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Hermenêutica Jurídica, Ética Profissional, Metodologia da Pesquisa e Ensino Jurídico. 

Morgani Guzzo: Doutoranda no Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Letras pela Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro-PR), e graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela mesma Universidade (2010). Atua como conselheira titular no Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDIM/SC), representando o Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da UFSC e integra a Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização do Aborto. Realiza estudos nas áreas de estudos de gênero, feminismo, epistemologia feminista e decolonial, movimentos sociais, estudos culturais e comunicação. É integrante do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH/UFSC) e bolsista de doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

Informações adicionais
Data: 04 de outubro de 2018
Horário: 19h às 22h
Local: Auditório – Kobrasol São José

Mais informações
dirajaia@univali.br | (48) 30211.2012


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