Itajaí - Nesta segunda-feira (20), às 14h, foi realizada a assinatura do termo de convênio entre a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, para a promoção do curso de pós-graduação "Especialização em Direito Eleitoral", em desenvolvimento entre as instituições, e para oferta de vagas em cursos de mestrado para os servidores do Tribunal.
O convênio foi firmado no gabinete da Reitoria da Univali, pelo reitor Mário Cesar dos Santos e pelo vice-presidente e corregedor do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Autoridades jurídicas e acadêmicas também prestigiaram a audiência, entre elas: o diretor-geral do TRE-SC e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitora de Santa Catarina (EJESC), Sérgio Manoel Martins; o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura da Univali, Valdir Cechinel Filho; o diretor do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Univali, José Carlos Machado; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, Paulo Márcio Cruz; e o coordenador do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Univali, Flávio Ramos.
Especialização em Direito Eleitoral
O curso de pós-graduação, concebido em nível de especialização (Lato Sensu), será realizado, presencialmente, na Sede do TRE, em Florianópolis. São oferecidas 45 vagas, abertas ao público externo, e a previsão de início da formação é para o mês de abril.
A capacitação tem como objetivo viabilizar a formação inicial e continuada dos servidores da Justiça Eleitoral e de profissionais ligados às funções judiciárias, legislativas e executivas e que exerçam suas funções norteados pelo direito eleitoral, visando o aprofundamento teórico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência.
Vagas em cursos de mestrado
Já as vagas para os cursos de mestrado são dirigidas, exclusivamente, a servidores do TRE, sendo três vagas (3) para o mestrado em Ciência Jurídica e cinco (5) vagas para o mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Univali.
Após firmarem o convênio, representantes das instituições reuniram-se para discutir acertos finais de uma Especialização em Gestão Eleitoral, no formato Ensino a Distância (EAD), prestes a tornar-se realidade.
Mais informações: (47) 3341 -7846, na direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Jurídicas | (47) 3341-7519, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali.