Santa Catarina – A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) firmarão convênio no dia 21 de junho (quinta-feira), às 19h, para realização do projeto Mesário Universitário, que prevê o treinamento e a certificação de acadêmicos dos cursos da graduação e pós-graduação, de todos os campi da Univali, para atuarem nas próximas eleições. A cerimônia que efetivará o acordo ocorre no auditório do bloco D1, no Campus Itajaí, e contemplará uma palestra aberta ao público sobre as eleições deste ano.
O evento de quinta-feira consolida a parceria entre a Univali e o TRE -SC, com a presença de autoridades, comunidade acadêmica e externa. O termo será assinado pelo reitor, professor Valdir Cechinel Filho, e pelo presidente do TRE, o desembargador Ricardo José Roesler, que após firmar o documento, ministrará a palestra "Desafios das Eleições 2018".
A palestra abordará questões relacionadas à normas que regulam o processo e sistema eleitoral, diante da reforma promovida pela Lei 13.488, de outubro de 2017, que alterou a Lei das Eleições (nº9.504/97) e o Código Eleitoral (nº4.737/65). O objetivo é munir os participantes de informações para que possam exercer papel ativo na fiscalização do processo.
Agendado inicialmente para ocorrer ao final do mês de maio, o evento foi transferido para o dia 21 de junho, por conta dos impactos ocasionados pela greve dos caminhoneiros.
Sobre o palestrante
O desembargador Roesler, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina , atuou como juiz titular nas comarcas de Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e Joinville, em Santa Catarina. Foi nomeado juiz de direito de 2º grau em 2007, e atua como cooperador permanente na 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Também foi membro da Comissão Especial da Reforma do Judiciário e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, no período de 2003 a 2006.
Mesário Universitário
O Mesário Universitário permite que acadêmicos trabalhem nas eleições como colaboradores da Justiça Eleitoral, nas funções de mesário ou de apoio logístico. O programa facilita a conversão de horas de trabalhos eleitorais em horas de atividades extracurriculares, além disso proporciona os seguintes benefícios: dois dias de folga no trabalho para cada dia de convocação pela Justiça Eleitoral; preferência em desempate nos concursos públicos, quando previsto em edital; e para servidor público preferência em desempate em processo de promoção.
Os acadêmicos da Univali interessados devem efetuar inscrição no Portal Eleitor (www.tre-sc.jus.br/mesarios), em período posterior à assinatura do convênio, na próxima quinta-feira.
Mais informações: (47) 3341-7826, na Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Univali.