Itajaí - Pesquisadores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) avaliaram o impacto social do Programa Mais Médicos (PMM) em Santa Catarina. A pesquisa foi realizada entre 2015 e 2017, por docentes do Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho e do curso de Medicina da Univali, com objetivo de apontar realidades, perspectivas e analisar as mudanças sociais geradas pelo programa no Estado.
O PMM é uma plataforma federal, em curso desde 2013, dirigida à formação de atenção médica para a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), e desenvolvida sob três eixos: provimento emergencial, aumento da oferta de cursos de graduação e residência médica, e novos parâmetros para a formação médica.
A pesquisa do grupo da Univali teve abordagem mista e foi realizada com financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Edital 2014-1 Universal, e apoio direito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. No mapeamento quantitativo feito em março de 2016, verificou-se que, na ocasião, havia 437 médicos do programa distribuídos em 194 municípios catarinenses. Já na dimensão qualitativa do estudo, o grupo analisou as mudanças sociais geradas pelo programa no Estado, a partir de variáveis como adesão ao programa, comunicação, indicadores de saúde, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), situação da atenção básica, valores coletivos, modelo de atenção, biopolítica, processo de trabalho, clínica de base e subalternidade.
As principais contribuições e impactos do MM em SC
A análise dos dados coletados no estudo sinaliza que o Mais Médicos, em SC, expandiu equipes de atenção básica; diminuiu as desigualdades sociais injustas e evitáveis em saúde, historicamente postas por médicos no litoral em relação aos do interior; sensibilizou médicos brasileiros para a atenção básica; recuperou a confiança de usuários desassistidos, na especificidade da garantia de atenção médica na atenção básica; revelou espaços em que as relações de tolerância ética, cultural e política no trabalho em saúde requerem investimento humano; e representou impacto positivo nos municípios catarinenses que aderiram ao PMAQ nos dois ciclos completos – 2014 e 2015.
Segundo a professora Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima, coordenadora da pesquisa, o MM tem se colocado como estratégia indutora de cidadania, na medida em que se constitui em uma política de intervenção social redistributiva e de desenvolvimento humano inclusivo: uma forma de proteção social, integrada dialeticamente à atenção básica catarinense.
Os pesquisadores reconhecem as positividades do programa, sobretudo o enfrentamento ao dramático cotidiano de catarinenses desassistidos da atenção médica, mas alertam para a necessidade de execução dos eixos de médio e longo prazos da Lei Mais Médicos - mudanças de parâmetros na formação em medicina e reestruturação da formação médica. De forma geral, no estudo os gestores dos municípios expuseram avaliação positiva, com desejo e necessidade de continuidade e expansão do PMM. "Os Colegiados Regionais (CIR/SC) são percebidos como espaços potenciais para o fortalecimento dos trabalhos diários de gestores. No entanto, não apareceu na pesquisa, nas quinze macrorregiões analisadas, uma proposta de vontade coletiva, de junção de forças, de busca de apoios e alianças", comenta a coordenadora da pesquisa, sobre o apoio institucional. A partir deste contexto surgiu uma proposta multicêntrica com foco na educação permanente de gestores de saúde no Estado. O projeto está em fase de elaboração e deve iniciar em agosto deste ano, com envolvimento de parceiros que contribuíram na pesquisa. A iniciativa será executada por um Observatório de Políticas Públicas de Saúde.
Acompanhe a nota técnica produzida pela professora Rita, com a síntese dos resultados da pesquisa, clicando aqui.
Mais informações: (47) 3341- 7932, na coordenação do Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho da Univali.