06/11/2014

II Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina

por Leandro Pastorino de Oliveira

Com uma pauta recheada de temas polêmicos, a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB de Santa Catarina com o apoio da Univali, por meio do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (www.univali.br/ppcj),  realizará o “II Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina” nos dias 06 e 07 de novembro de 2014, em Itajaí, Santa Catarina.

Na ocasião, serão debatidos temas atuais do setor, como a nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) no contexto das reformas portuárias brasileiras, com foco nos seus avanços e retrocessos, bem como o Projeto do Novo Código Comercial Brasileiro (PL 1572/2011), que conterá um capítulo específico sobre o Direito Comercial Marítimo.

O evento reunirá especialistas como Mario Povia, Diretor Geral da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - além de profissionais de renome do setor, como Frederico Bussinger, ex-Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, ex-Diretor do Departamento Hidroviário de São Paulo e CODESP (Porto de Santos), Wilen Manteli, Diretor Presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Paulo Cremoneze, advogado e professor, especialista em Direito do Seguro e autor de diversos livros jurídicos e, ainda, Marcelo David Gonçalves, Juiz do Tribunal Marítimo Especialista em Direito Internacional Público e Membro da Comissão de Juristas notáveis nomeado pela Câmara dos Deputados para a elaboração do Novo Código Comercial.

O congresso acontecerá no auditório I, do bloco D, da Univali – Universidade do Vale do Itajaí – localizado na rua Uruguai nº 485, Centro, Itajaí-SC, e já está com as inscrições abertas no site da Univali. Este evento é uma realização da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB de Santa Catarina, com apoio do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali e do Grupo de Pesquisa Principiologia, Constitucionalismo, Regulação e Juridicidade, registrado no CNPq.

Objetivo

Contribuir para o desenvolvimento da atividade portuária catarinense, por meio da redução da insegurança jurídica e discussão do impacto da alteração do Novo Código Comercial (PL 1572/2011) no Direito Comercial Marítimo e também sobre os reflexos da nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) no contexto das reformas portuárias brasileiras, através de temas relevantes e controvertidos que ensejaram a reforma, tais como investimentos privados, centralização da gestão, perda de poder do CAP, dentre outros.

Programação

06/11/2014

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Tema: O impacto da reforma do Código Comercial (PLC 1572/2011) nas Atividades Marítimas

 HORÁRIO

 DESCRIÇÃO

 PALESTRANTE

 TEMA

17hs

Abertura para Inscrições no local

 

 

18:00hs

Inicio do Evento p/ Público

 

 

18:15hs

Cerimonia de Abertura

 

 

18:35hs

Espaço destinado ao Patrocinador Platinum

Platinum

 

18:50

Painel 01

Marcelo David Gonçalves

O Impacto da reforma do Código Comercial (PLC 1572/2011) nas Atividades Marítimas

19:35hs

Intervalo

 

 

19:50

Espaço destinado ao Patrocinador Ouro

Ouro

 

20:00hs

Painel 02

Paulo H. Cremoneze

O Impacto da reforma do Código Comercial (PLC 1572/2011) nas Atividades Marítimas

20:45hs

Abertura do Painel de Debates com mediador

 

 

21:30

Encerramento do Evento

 

 

07/11/2014

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014

Tema: A nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) no contexto das reformas portuárias brasileiras: de onde viemos e para onde vamos.

HORÁRIO

 DESCRIÇÃO

 PALESTRANTE

 TEMA

08:40hs

Inicio do Evento p/ Público

 

 

09:00hs

Painel 03

Frederico Bussinger

A nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) no contexto das reformas portuárias brasileiras: de onde viemos e para onde vamos.

09:40hs

Painel 04

Wilen Mantelli

A nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) no contexto das reformas portuárias brasileiras: De onde viemos e para onde vamos.

10:20

Intervalo

 

 

10:35hs

Espaço destinado ao Patrocinador Ouro

Ouro

 

10:40hs

Painel 05

Mario Povia

A nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) no contexto das reformas portuárias brasileiras: De onde viemos e para onde vamos.

11:20hs

Abertura do Painel de Debates com mediador

 

 

12:00

Encerramento do Evento

 

 

Informações Adicionais

Data: 06 e 07 de novembro de 2014
Horário:Dia 06 17hs – 21:30hs e 07 08:40hs – 12hs
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus  Itajaí - Auditório I - Bloco D

Taxa de inscrição

Tipo de Incrição

Período da inscrição

Valor da inscrição R$

Estudante de Graduação

De 10/10 a 20/10

20,00

21/10 a 05/11

25,00

No dia do evento

30,00

Docente de Graduação

De 10/10 até o evento

isento

Profissional Liberal

De 10/10 até o evento

R$ 50,00

Mais Informações

Responsável: Comissão de Direito Portuário e Marítimo
Telefone: (48) 3025-5923 I 3239-3560
E-mail: alexsander@oab-sc.org.br