Trata-se de evento internacional que conta com a participação de grandes nomes do direito nacional e de Portugal, Espanha, Itália e Colômbia. O evento é dividido em módulos, todos os módulos perfazem R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), com certificação de 20 horas. Há a opção de optar por módulos avulsos, cada um no valor individual de R$ 40,00, cada módulo equivalendo a 05 horas de certificação.
Objetivo
1- Oferecer oportunidade de atualização a respeito dos debates contemporâneos da comunidade acadêmica brasileira e europeia sobre o tema do constitucionalismo e democracia, propiciando a análise dos desafios da globalização em comparação entre a realidade europeia e brasileira.
2- Criar um espaço acadêmico que envolva pesquisadores, docentes e discentes dos programas de pós-graduação, o que é útil para o primado do intercâmbio de ideias, de fundamentação científica e estabelecimento de parcerias.
3- Propor reflexões contemporâneas da crise global contemporânea em relação ao Estado Constitucional e a democracia, com propostas capazes de gerar a reflexão acerca das passagens de solução a tal crise.
4- Divulgar subsídios intelectuais para uma nova fronteira do saber, o que é exigido pelos desafios impostos pela globalização em termos de constitucionalismo e democracia, o que envolve repensar conceitos essenciais como soberania, cidadania, sustentabilidade, democracia etc., e a pensar em novos conceitos e paradigmas como de democracia transnacional, republicanização da globalização, espaço público transnacional etc.
5- Gerar conhecimento científico na área jurídica através da divulgação da produção científica do evento pela publicação de Capítulos de livro na forma de e-book.
Programação
Dia 19/11/2018
Manhã
MÓDULO I
ABERTURA
Jose Luis Bolzan de Moraes | "O Estado Constitucional confrontado pela Revolução Tecnológica"
Javier Gonzaga Valencia Hernández | "Aportes del constitucionalismo para la reconstrucción del tejido social en el posconflicto en Colombia"
Moderadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Noite
MÓDULO II
Mario João Ferreira Monte | "A segurança e a cooperação judiciária e policial internacional a partir da União Europeia"
Flávia Noversa Loureiro | "Integridade do Estado e corrupção econômica e financeira na União Europeia"
Gabriel Real Ferrer | "Las difíciles relaciones entre democracia y medio ambiente"
Moderador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Dia 20/11/2018
Manhã
MÓDULO III
Prof. Orlando Zanon | "Teoria Complexa do Direito"
Prof. Pedro Abreu | "Desafios políticos do sistema de Justiça na cena contemporânea"
Márcio Staffen | "Litigiosidade transnacional e territorialidade"
Moderador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia
Noite
MÓDULO IV
Carlo Fiorio | "Intercettazioni telefoniche e diritti costituzionalmente garantiti"
Maurizio Oliviero |
Arno Dal Ri Jr. | "As mudanças nos paradigmas constitucionais em matéria de direito internacional nos últimos 30 anos"
Moderador: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos
Mais Informações
Responsáveis:
Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI)
Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI)
Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI)
Drª. Helena Nastassya Paschoal Pitsica
Drª. Maria Cláudia Antunes de Souza (UNIVALI)
Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI)
E-mail: aicts@aicts.com.br