1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã.

03/10/2018 (Direito Penal e Garantias Processuais Penais)

Presidente da Mesa: Prof. Dr. Airto Chaves Júnior (manhã)
Presidente da Mesa: Prof. MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler (noite)

MANHÃ:  8:00hs Entrega de crachá e material.
               08:15hs – Abertura com o Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais.
               8:30hs – Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
              10:15hs – Prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes Junior

TARDE: 14:00 às 17:30h – Apresentação de artigos científicos.

NOITE: 19:00hs – Min. Sebastião Reis Júnior
            20:45hs – Prof. Dra. Patrícia Vanzolini

04/10/2018 (Direitos Humanos e Direitos Fundamentais)

Presidente da Mesa: Prof. Dr. Newton Cesar Pilau (manhã)
Presidente da Mesa: Prof. MSc. Luciana Rocha Leme (noite)

MANHÃ:  8:30hs - Prof. Dr. João Martins Bertaso
              10:15hs – Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

TARDE: 14:00 às 17:30h – Apresentação de artigos científicos.

NOITE: 19:00hs – Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona
            20:45hs – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

05/10/2018 (Direito Ambiental e Sustentabilidade)

Presidente da Mesa: Prof. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (manhã)
Presidente da Mesa: Prof. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (noite)

MANHÃ: 8:30hs – Des. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
              10:15hs – Dr. Eduardo Fortunato Bim

TARDE: 14:00 às 17:30h – Apresentação de artigos científicos.

NOITE: 19:00hs – Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
            20:45hs – Des. Dr. Fernando Quadros da Silva

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza. Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado, Procurador do Estado do Paraná aposentado e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Participa da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES). Pesquisador do Observatório da Mentalidade Inquisitória.

Prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes Junior
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Especialista em Direito e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. É Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Autor de importantes obras de processo penal. É Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Conferencista e Parecerista.

Ministro Sebastião Reis Junior
Bacharel em Direito – UnB. Escritório de Advocacia José Luiz Clerot. Escritório de Advocacia Reis & Coutinho Advogados Associados S/C. Escritório Trindade e Reis Consultores e Advogados. Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, tendo ocupado a gerência da Divisão de Contencioso do Departamento Jurídico de dezembro de 1991 a janeiro de 1996. Advogado da Companhia Nacional de Saúde Mental - Ministério da Saúde. Membro do Conselho de Administração da Fundação Eletronorte de Previdência Social – PREVINORTE. Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECON. Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações – RADIOBRAS. Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional. Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional. Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/Federal no período de 2001/2003. Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 13/6/2011, integrando a 6ª Turma e a 3ª Seção. Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Vice-Presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime – COPLAD. Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça no período de 17/2/2017 a 13/11/2017. Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal a partir de 14/11/2017.

Prof. Dra. Patrícia Vanzolini
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é advogada sócia do escritório - Brito, Vanzolini, Porcer e Severi Advogados Associados e Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Autoras de diversas obras jurídicas.

Prof. Dr. João Martins Bertaso
Pós Doutor pela UNISINOS. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em direito pela UFSM. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (FADISA) e em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Santo Ângelo. Professor Pesquisador vinculado a URI - Universidade Regional Integrada, de Santo Ângelo-RS. Coordenador acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado - URI - Ângelo-RS. Líder do grupo de pesquisa intitulado “Conflito, Cidadania e Direitos Humanos”, vinculado ao CNPq. Desenvolve pesquisas em cidadania, direitos humanos e psicanálise.

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Administração pela Universidade Para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - UDESC e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós doutor pelas universidades de Alicante/Espanha e Perugia/Itália. Professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália, desde 2000. Professor convidado permanente do Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade de Alicante, na Espanha. Professor Visitante no “Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales - IUACA vinculado à Universidade de Alicante. Coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, responsável pelas disciplinas Direito e Transnacionalidade, Teoria Política e Direito e Sustentabilidade. Atualmente dedica-se a pesquisas sobre “Direito e Transnacionalidade” e “Direito e Sustentabilidade”.

Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona
Professora Titular da Pós-Graduação e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. International Visiting Scholar na Washington College of Law na American University em Washington, DC. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não Governamental de Micro Crédito e na advocacia. Desenvolve pesquisas nas linhas de “Empresas e Direitos Humanos”; “O enfretamento da situação dos refugiados, deslocados e traficados” e “Constitucionalismo contemporâneo e Direitos Humanos”.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq. Pós Doutor pela Universidade de Munique na Alemanha e pelo Georgetown Law Center em Washington DC. É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Professor viditante em diversas universidades internacionais. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, Pesquisador Produtividade do CNPQ: Autor de diversas obras jurídicas.

Desembargadora Federal Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito das Relações Sociais e doutora em Direito pela mesma universidade. Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado - Centro Universitário Salesiano de São Paulo-UNISAL/Lorena-SP, na área de concentração “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos”. Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG. Integrante do Departamento de Direito Ambiental da EMAG. Participa do corpo docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da Especialização em “Direito Ambiental Internacional e Nacional” (UFRGS/AJURIS). Associada Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Tem experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, poluição e as cidades, resíduos sólidos, saneamento básico, ação civil pública, processo civil coletivo, tutelas de urgência.

Dr. Eduardo Fortunato Bim
Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), exercendo o cargo de Procurador Federal. Atualmente oficia perante a Procuradoria Federal Especializada do Ibama (Sede). Membro da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos (CNU/CGU) e da Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS). Doutorando em Direito do Estado na USP, Mestre em direito e especialista em direito ambiental pela UNIMEP e Especialista em direito tributário (PUC-SP). Advogou em departamento jurídico da Fiesp, no departamento tributário de multinacional e na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas.

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
É advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR.  Mestre e Doutor  em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Scholar do Environmental Law Program da Pace Law School (White Plains/NY). Scholar in Residence de Global Environmental Constitutionalism Program da Widener University Delaware Law School. Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Ex-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e das Comissões de Bioética e de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC. Docente Permanente dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI e dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/, PUC-RJ, UNISINOS, CESUSC). Professor Visitante dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales da Universidad de Alicante e da Widener University Delaware Law School. Conselheiro da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza, integra também a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. É autor e coordenador de quase trinta obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado cerca de 80 artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista Veredas do Direito, bem como da Revista de Direito do CONSINTER, Revista Sequência, Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista Direito Ambiental e Sociedade, Revista Culturas Jurídicas, além do Corpo de Avaliadores da Revista Novos Estudos Jurídicos (NEJ), da Revista de Direito Econômico e Socioambiental e do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conselho de Pós-Graduação em Direito. Diretor Administrativo e Financeiro do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA), Seccional de Santa Catarina.

Desembargador Federal Dr. Fernando Quadros da Silva
Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - Unicuritiba. Foi professor na Universidade Estadual de Maringá, no Centro Universitário de Maringá - Cesumar, na Escola da Magistratura Federal do Paraná e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná. Foi Assessor Parlamentar, Procurador do Estado do Paraná, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.