Com a alteração do Código de Processo Civil é indispensável a atualização da comunidade jurídica para a prática forense. Diante disto, a Universidade, como organizadora do evento, se apresenta como instrumento para a apreensão do conhecimento de alunos, ex alunos e da comunidade jurídica em geral.
Objetivo
Apresentação à comunidade jurídica de um apanhado geral dos parâmetros, dos objetivos e das novas ferramentas apresentadas pelo novo Código de Processo Civil e sua influência nos demais ramos do Direito; ◦ 2) Promover uma atualização dos participantes em relação a esse novo conteúdo. ◦ 3) Estimular e divulgar a produção acadêmica. ◦ 4) Compartilhar com a comunidade em geral as conquistas dos excelentes resultados nas recentes avaliações do MEC.
Programação
07/11/2018
19h - Abertura
20h Palestra RENATO SARAIVA. Reforma Trabalhista: Um ano de vigência retrospectiva.
20h45 Palestra - CELSO FIORILLO. O processo civil em face dos fundamentos constitucionais do Direito Processual Ambiental.
08/11/2018
08h PAINEL 1
RODRIGO DA CUNHA Polêmicas sobre a Recorribilidade no CPC de 2015
DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES Princípio da primazia do julgamento de mérito.
10h PAINEL 2
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA O dano socioambiental e (ainda) o processo (inautêntico) como encobridor das conquistas constitucionais
VICENTE ATAÍDE - Tutela jurisdicional dos animais.
13h às 18h WORKSHOPS:
SALA 1 FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES - Apresentação de Artigos Científicos
SALA 2 ANDREA LIMONGI PASOLD Reforma Trabalhista
SALA 3 ALICE CRUZ Processo Coletivo
SALA 4 EMANUELA CRISTINA LACERDA e RODRIGO FERNANDES Tributação de escritórios de advocacia
SALA 5 DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA e MARIA CLAUDIA ANTUNES DE SOUZA Direito ambiental e sustentabilidade
SALA 6 ADRIANA SPENGLER Compliance e suas implicações frente a lei anticorrupção
SALA 7 FREDERICA RICHTER Direito da Moda
19h PAINEL 3
MELISSA DA VEIGA O tratamento jurídico dos trangêneros, inclusive de crianças e adolescentes, à luz a orientação do STF
CRISTIANO CHAVES DE FARIAS - O Direito de Família e a Constituição Federal
20h30 PAINEL 4
THIAGO MINAGÉ Justiça penal negociada na visão do advogado
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - Justiça penal negociada na visão do magistrado
ROGERIO SANCHES - Justiça penal negociada na visão do promotor de justiça
09/11/2018
08h PAINEL 5
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA Balanço de dois anos e meio de vigência do Novo CPC.
PAULO HENRIQUE MORITZ Estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência.
10h PAINEL 6
CID JOSÉ GOULART Eleições 2018.
PAULO MARCIO CRUZ - Direito e globalização: assimetrias, Estado e transnacionalidade.
13h às 18h WORKSHOPS:
SALA 1 FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES - Apresentação de Artigos Científicos
SALA 2 WANDERLEY GODOY Direito desportivo
SALA 3 HENDERSON FÜRST Como (não) escrever um artigo jurídico
SALA 4 CESAR LUIZ PASOLD Em defesa da Constituição cidadã
SALA 5 MARCIA SARUBBI Direito sistêmico e constelação
SALA 6 JEFFERSON CUSTÓDIO PRÓSPERO Direito eleitoral.
SALA 7 JOSÉ EVERTON DA SILVA Propriedade Intelectual.
19h PAINEL 7
HENDERSON FÜRST Impactos do NCPC na Judicialização da Saúde e da Bioética.
DIRLEY DA CUNHA Os desafios da jurisdição constitucional na contemporaneidade.
EDUARDO SABBAG Direito Tributário e o CPC/2015
Ministrantes
ADRIANA SPENGLER Doutoranda em Ciências Criminais na Universidade do Minho, Portugal. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Penal Empresarial pela UNIVALI. Advogada criminalista. Professora na UNIVALI.
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFSC. Juiz no TJ/SC. Professor na UFSC e na Univali.
ALICE CRUZ Mestre em Direito pela UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil pelo CESUSC. Advogada. Professora na UNIVALI.
ANDREA LIMONGI PASOLD Mestre em Direito pela UNIVALI. Juíza no TRT/12ª Região.
CELSO FIORILLO. Livre- Docente em Direito Ambiental. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Advogado. Professor na UNINOVE.
CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela USP. Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Especialista em Saúde Pública pela USP. Advogado. Professor na UNIVALI.
CID JOSÉ GOULART Desembargador TJ/SC. Vice-presidente do TRE-SC.
CRISTIANO CHAVES DE FARIAS - Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Promotor de Justiça do Ministério Público/BA. Professor na Faculdade Baiana de Direito e do CERS.
DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES Doutor e Mestre em Direito pela USP. Advogado. Professor do CERS.
DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA - Doutora pela Universidade de Alicante/ Espanha. Mestre em Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante/ Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada. Professora na UNIVALI.
DIRLEY DA CUNHA Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Juiz Federal no TRF/1ª Região. Professora na UFBA.
EDUARDO SABBAG Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutor em Língua Portuguesa, pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social. pela UNESA/RJ. Advogado. Professor do CERS.
EMANUELA CRISTINA LACERDA Doutora e mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante/Espanha. Advogada. Professora na UNIVALI.
FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES - Doutora e mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutoranda em Direito pela Universidade de Alicante/Espanha. Advogada. Professora na UNIVALI.
FREDERICA RICHTER Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência da Tecnologia para Inovação na UFSC. Especialista em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral. Diplomada em Fashion Law pelo Centro Latino-americano de Economia Humana, Uruguai. Advogada.
HENDERSON FÜRST Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Editor jurídico do GEN | Grupo Editorial Nacional. Advogado.
JEFFERSON CUSTÓDIO PRÓSPERO Mestrado em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Advogado. Professor na UNIVALI.
JOSÉ EVERTON DA SILVA Doutor em Ciências Jurídicas pela UNIVALI. Mestre em Desenvolvimento Regional pela FURB. Advogado. Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI.
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela ABDCONST. Advogado.
MARCIA SARUBBI Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mediadora. Presidente do Núcleo de Direito Sistêmico. Consteladora. Professora na UNIVALI.
MARIA CLAUDIA ANTUNES DE SOUZA Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Advogada. Professora na UNIVALI.
MELISSA DA VEIGA Mestre em Direito Privado na Uni7. Advogada. Professora do CERS.
PAULO HENRIQUE MORITZ Desembargador no TJ/SC.
PAULO MARCIO CRUZ - Doutor em Direito do Estado pela UFSC. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Administração pela UDESC. Advogado. Coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Advogado. Professor na UFSC.
RENATO SARAIVA. Professor do CERS e Portal Exame de Ordem, palestrante e autor de inúmeras obras de direito do trabalho e processo do trabalho, entre as quais Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ex membro do MPT.
RODRIGO DA CUNHA Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do CERS.
RODRIGO FERNANDES Mestre em Derecho pela Universidade de Alicante/ Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Tributário. Advogado. Professor na UNIVALI.
ROGERIO SANCHES - Promotor de Justiça/SP. Professor do CERS.
THIAGO MINAGÉ Doutor e mestre em Direito. Advogado. Professor do ABDCONST.
VICENTE ATAÍDE - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Juiz Federal TRF/4ª Região. Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Juiz Federal membro da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região. Professor da UFPR.
WANDERLEY GODOY Doutorando em Derecho pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Desembargador do TRT/12ª Região.
Informações Adicionais
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Data: 07 a 09 de novembro de 2018
Horário: 08h às 22h30
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí - Teatro Adelaide Konder
Valores: Estudante de Graduação e Estudante do CERS R$ 150,00 , Estudante de Pós-graduação R$ 180,00 , Profissional Liberal/Empresário R$ 200,00 e Docente de Graduação / Pós-Graduação da UNIVALI R$ Isento
Edital de Submissão: 
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Mais Informações
Responsável: Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
E-mail: ccdpc2018@gmail.com
Telefone: (47) 3341-7821