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II Simposio de Direito Ambiental do Vale do Itajai

 


por Luis Gustavo dos Santos | 24/10/2017
O evento está em seu segundo ano e busca se figurar num importante meio de discussão da matéria ambiental no Vale do Itajaí.
As discussões propostas são sempre atuais e nesse ano terá como foco o Licenciamento Ambiental.
Neste ano, o Simpósio terá o lançamento do livro “Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelo Dano Ambiental” de autoria dos professores Luis Gustavo dos Santos e Maria Claudia Antunes de Souza.

Objetivo

Discutir e alertar sobre a importância do Meio Ambiente, sua preservação e da participação do Direito como vetor de uma transformação positiva neste cenário.

Programação

Lançamento do Livro “Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelo Dano Ambiental” exposição dos autores Luis Gustavo dos Santos e Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
1º painel – Tema: Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelo Dano Ambiental 
Palestrante:  Prof. Msc. Luis Gustavo dos Santos. Advogado. Conselheiro da OAB Subseção de Itajaí/SC. Mestre em Ciência Jurídica. Professor de Direito Civil do Curso de Direito da UNIVALI, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNIVALI – Campi Kobrasol, Itajaí e Balneário Camboriú. Sócio-administrador e Professor do Morgado e Guto Concursos Ltda. Tem 3 livros publicados e uma série de artigos científicos
2º Painel – Tema:  Licenciamento ambiental e os novos de desafios contemporâneos 
                     Palestrantes: Profª Drª Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
                                              Prof. Dr. Charles Alexandre Souza Armada
                                              Prof. Dr. Ricardo Stanziola

Profª Drª Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através do Edital MCTI/CNPQ/UNIVERSAL 14/2014, intitulado "Análise comparada dos limites e das possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha" (2015/2017). Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através da FAPESC - EDITAL 09/2015- intitulado "Limites e possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor Gestão Ambiental da Atividade Portuária Catarinense". (2016/2018). Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018). Advogada e Consultora Jurídica. 

Prof. Dr. Charles Alexandre Souza Armada
Doctor en Derecho pela Universidade de Alicante ? Espanha. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. UNIVALI com dupla titulação em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante - Espanha. Especialista em Direito Público pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2010). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2008) e bacharel em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (1983). Docente nos cursos de graduação em Direito, Relações Internacionais e Logística da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Membro dos grupos de pesquisa: Sustentabilidade Ambiental nas Políticas Públicas; e Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade", ambos registrados no CNPq.

Prof. Dr. Ricardo Stanziola
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), Formação em Direitos Humanos- Instituto Internacional de Direitos Humanos, IIDH, França (1996); Diplomado pela Escola de Governo/Sp (1996); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Pós doutorado no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França, 2007-2008). Docente nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica e no Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas - UNIVALI.

Informações Adicionais
Data: 24 de outubro de 2017
Horário: 19h  - 22h
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí – Auditório do Direito – D1
Valor: R$ 10,00
Certificado de 4 h/a

Mais Informações
Responsáveis: Luis Gustavo dos Santos e Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
E-mail: luisgustavo@univali.br e mclaudia@univali.br



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