A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que, criada em 2006, submete os 193 Estados-membros da ONU a uma revisão periódica da situação dos direitos humanos. O objetivo geral do mecanismo é que os Estados se avaliem mutuamente quanto os direitos humanos a fim de gerar um conjunto de recomendações. A importância da existência deste mecanismo está também no fato da abranger a participação de outros atores, como a sociedade civil, as ONGs e OINGs que têm o direito de enviar relatórios sobre os países analisados, de participar das sessões como observadores e de fazer considerações sobre os resultados finais. No que tange o Brasil, participamos duas vezes da RPU, em 2008 e 2012, e no dia 05 de maio de 2017 passaremos pelo terceiro ciclo, no qual prestaremos contas das recomendações anteriores e da situação atual, mostrando os avanços e justificando retrocessos com propostas de ação.
Neste sentido, o objetivo de organizar a Simulação da Revisão Periódica Universal é difundir o uso dessa ferramenta entre a comunidade acadêmica e ampliar a participação popular na análise e crítica dos relatórios oficiais e formulação de recomendações.
Objetivo
OBJETIVO GERAL:
- Disseminar entre a comunidade acadêmica e sociedade civil o conhecimento da Revisão Periódica Universal como ferramenta de avaliação da situação de direitos humanos dos Estados-membros da ONU, bem como acompanhar a revisão pela qual o Brasil passará em maio de 2017.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Possibilitar o conhecimento acerca dos Direitos Humanos e do Sistema Internacional de Proteção à comunidade acadêmica;
- Replicar os aprendizados e o modelo de simulação adquiridos junto a capacitação promovida pela Conectas Direitos Humanos na UNIVALI;
- Promover a interação entre comunidade acadêmica e sociedade civil, no tocante à temática dos Direitos Humanos no Brasil.
Ministrantes
PROFª MSc SILVANA ROCHA LEME
ACADEMICA – NICOLE XAVIER DA CUNHA MINVIELLE
PROF. MSc RICARDO BRUNO BOFF
Informações Adicionais
Data: 04/05/2017
Horário: 14h às 18h
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Balneário Camboriú - auditório - bloco 4
Valor: Isento
Mais Informações
Responsável: Jorge Hector Morella Junior
Telefones: (47) 3261-1353
E-mail: profjorge@univali.br/ elisianed@univali.br